Aviso legal
ALGARVE SPA WEEK
Última atualização: 12 de outubro de 2026
1. Identificação da entidade responsável
O presente website é disponibilizado sob a marca comercial Algarve Spa Week.
Denominação social: Abel Correia Unip. Lda.
Nome comercial: Algarve Spa Week
NIF: 516 891 472
Morada: Rua dos Ramos, Urbanização Água Plaza, Lote 13, 3.º Dr., 8200-647 Albufeira e Olhos d'Água, Portugal
Telefone: +351 961 297 167
Email: info@spa-outsource-solutions.com
2. Finalidade do website
O website Algarve Spa Week destina-se à divulgação da iniciativa Algarve Spa Week, à apresentação dos 11 spas aderentes e à comercialização online do Passe Algarve Spa Week.
O passe é disponibilizado em formato digital PDF e permite ao respetivo titular usufruir de uma entrada no Circuito Terapêutico de cada um dos 11 spas aderentes, até um máximo de 11 entradas, uma por estabelecimento.
O passe não inclui massagens, tratamentos de rosto ou corpo, serviços de estética, alojamento, refeições ou outros serviços adicionais.
3. Validade e condições de utilização
O Passe Algarve Spa Week é válido até 31 de março de 2027, inclusive.
A sua utilização está sujeita às condições publicadas no website, nomeadamente aos horários de funcionamento, à disponibilidade dos spas, às regras internas de acesso e à necessidade de marcação prévia, quando aplicável.
A utilização do passe está excluída durante os períodos de Natal, passagem de ano, Dia dos Namorados e Carnaval, de acordo com as datas específicas que deverão ser comunicadas ao consumidor antes da compra.
As condições completas encontram-se disponíveis na página de Termos de Serviço e Condições Gerais de Venda.
4. Informação disponibilizada
O Algarve Spa Week procura assegurar que as informações apresentadas no website são claras, corretas e atualizadas.
As descrições, fotografias, instalações, equipamentos e horários dos spas aderentes podem sofrer alterações.
Sempre que essas alterações afetem os serviços contratados, serão respeitados os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
5. Responsabilidade
O Algarve Spa Week é responsável pelas obrigações que lhe sejam legalmente imputáveis no âmbito da comercialização do passe e da informação disponibilizada aos consumidores.
Os spas aderentes são responsáveis pelo funcionamento das respetivas instalações e pela prestação dos serviços disponibilizados, nos termos da legislação aplicável.
Nenhuma disposição deste Aviso Legal exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos presentes no website, incluindo textos, fotografias, elementos gráficos, design, logótipos e materiais promocionais, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial não autorizada desses conteúdos poderá constituir uma violação dos direitos dos respetivos titulares.
As marcas e os logótipos dos spas aderentes pertencem aos seus legítimos titulares e são utilizados no âmbito da divulgação da iniciativa, quando devidamente autorizados.
7. Ligações para websites externos
O website poderá conter ligações para páginas de spas aderentes ou de terceiros.
O Algarve Spa Week não controla permanentemente os conteúdos, as políticas de privacidade ou as condições de funcionamento desses websites externos.
Recomenda-se a consulta das respetivas políticas e condições antes da utilização dos serviços.
8. Proteção de dados pessoais
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.
Para mais informações sobre a recolha, utilização, conservação e proteção dos dados pessoais, deverá ser consultada a Política de Privacidade disponível no website.
9. Compras online e direitos dos consumidores
A aquisição do Passe Algarve Spa Week está sujeita aos Termos de Serviço e Condições Gerais de Venda, à Política de Devoluções e Reembolsos e à legislação portuguesa aplicável.
Os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores, incluindo os relativos à informação pré-contratual, livre resolução quando aplicável e mecanismos de reclamação, são integralmente respeitados.
10. Reclamações e resolução de litígios
Os consumidores podem apresentar pedidos de esclarecimento ou reclamações através do email:
info@spa-outsource-solutions.com
Está igualmente disponível o Livro de Reclamações Eletrónico:
11. Alterações ao Aviso Legal
O Algarve Spa Week reserva-se o direito de atualizar o presente Aviso Legal sempre que necessário, nomeadamente para refletir alterações legais, comerciais ou operacionais.
As alterações serão publicadas nesta página, com indicação da respetiva data de atualização.
12. Lei aplicável
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção dos consumidores aplicáveis.
13. Contactos
ALGARVE SPA WEEK
Rua dos Ramos, Urbanização Água Plaza, Lote 13, 3.º Dr.
8200-647 Albufeira e Olhos d'Água
Portugal
Email: info@spa-outsource-solutions.com
Telefone: +351 961 297 167
NIF: 516 891 472